MATRÍCULAS ESCOLARES

Ano letivo 2025/2026

 

Despacho n.º 3640-A/2025 de 21/03/2025 e Despacho Normativo n.º 2-B/2025 de 21/03/2025

Já é conhecido o calendário das matrículas escolares para o ano letivo 2025-2026. Este ano, as datas para as matrículas escolares e renovações de matrículas são as seguintes:

− entre 22 de abril e 31 de maio (educação pré-escolar e 1.º ano do ensino básico);

− entre 16 e 27 de junho (6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade);

− entre 1 e 11 de julho (2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos de escolaridade);

− entre 15 e 22 de julho (10.º e 12.º anos de escolaridade).

 

O pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo (1º, 5º, 7º, 10º e 12º anos), alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular, sendo que todas as restantes renovações operam automaticamente.

 

A renovação automática aplica-se aos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade quando:

− não há transferência de escola;

− não é alterado o encarregado de educação;

− não é alterado o curso;

− não há necessidade de escolher disciplinas.

 

Mais informação disponível em: https://www.portaldasmatriculas.edu.gov.pt

 

MATRÍCULAS 2025/2026

Educação Pré-Escolar e 1º ano do Ensino Básico (1º ciclo)

Decorrem entre o dia 22 de abril e o dia 31 de maio de 2025.

 

Carregue na figura abaixo, para mais informações

 

Contactos: Serviços Administrativos

Agrupamento de Escolas da Alapraia, Cascais

 

214 674 121 (chamada para a rede fixa nacional)

geral@alapraia.edu.pt

 

Alapraia, 8 de abril de 2025

Luís Malta, Diretor

LEGISLAÇÃO - MATRÍCULAS

 

Despacho n.º 3640-A/2025, de 21 de março

Sumário: Define o calendário das matrículas e respetivas renovações, bem como dos prazos que destes dependam, para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.

 

Despacho Normativo n.º 2-B/2025, de 21 de março

Sumário: Procede à quarta alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 13/2024, de 23 de agosto.

 

Despacho Normativo n.º 13/2024, 23 de agosto

Sumário: Procede à terceira alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de abril.

 

Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril

Sumário: Estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação e as normas a observar na distribuição de crianças e alunos.